Importação Aérea: dúvidas frequentes e o que você precisa saber!
A importação aérea ganha cada vez mais importância na logística, oferecendo a seus usuários segurança, rapidez e serviços de qualidade.
O modal marítimo continua na liderança do ranking logístico das importações brasileiras, em função dos preços e da grande capacidade de transporte que os navios oferecem.
No entanto, existem situações onde o transporte aéreo apresenta o melhor custo-benefício de uma operação, agregando valor aos materiais transportados e atendendo a demanda com rapidez e eficiência.
Enquanto uma carga marítima pode levar 45 dias para chegar da China ao Brasil, o transporte aéreo faz a operação em aproximadamente 7 dias, contando com a troca de aeronave no meio do caminho, pois não existem voos diretos entre os dois países.
Neste post, apresentaremos a importação aérea, seu tipo e quais as documentações necessárias para se obter sucesso na operação. Continue lendo e saiba mais sobre esse interessante assunto!
Como funciona a importação aérea?
Antes de verificarmos o funcionamento da importação aérea, vale a pena conhecermos alguns números.
Segundo a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), a demanda de carga no Brasil, em 2021, envolvendo todas as operações, foi 7% superior ao ano de 2019 (período pré-pandemia).
Com relação ao ano de 2020, o crescimento foi de 18,7%.
Esses números mostram a confiança que o mercado deposita no modal aéreo.
Assim que uma aeronave chega em algum aeroporto brasileiro, a Receita Federal executa o Termo de Entrada para o descarregamento das mercadorias, sendo então enviada ao Terminal de Carga (TECA).
Na sequência, são verificadas as informações previamente enviadas com a carga física e documentos, então são remetidas para o tratamento específico dos produtos, de acordo com a sua finalidade.
O tratamento, por sua vez, dependerá diretamente do tipo escolhido, que varia de acordo com a existência de armazenamento, a forma de desembaraço e o tipo de transporte de carga.
Quais são os principais tipos?
Existem 9 tipos de tratamentos, cada um indicado para uma situação específica.
Muitas vezes, um tipo pode se tornar outro caso os documentos corretos não sejam providenciados.
Saiba mais sobre cada um dos tratamentos e veja o que os caracteriza.
TC 1
O tipo de tratamento chamado de TC 1, também conhecido como carga Pátio por 24h no modal aéreo, tem como característica a liberação imediata.
Ou seja, a carga não é destinada a armazenamento e seu desembaraço é preferencial no canal verde.
Caso passe 24h e o documento liberatório não esteja pronto, a carga é armazenada, mudando para o TC 6.
TC 2
Na Carga Pátio - Conexão Imediata Nacional, a carga trânsito é desconsolidada apenas no seu destino.
Ela é transportada de uma zona primária para outra zona primária através de trânsito rodoviário, sem haver o armazenamento da mesma por 24h.
Após esse período, o TC 2 passa a ser TC 7, uma vez que ela precisará ser armazenada.
TC 4
O TC 4, também chamado de Carga Pátio - Carga Trânsito Nacional Imediato, é caracterizado pela remoção da carga da zona primária para a zona secundária, sem haver armazenamento no Mantra.
Caso o documento liberatório não seja vinculado em 24h, o sistema gera indisponibilidade e a carga é armazenada. Se isso ocorrer, o tratamento muda para TC 7.
TC 5
Esse tipo de tratamento de carga é chamado de Carga Pátio - Carga Trânsito Internacional Imediato.
Ele consiste no recebimento de cargas não destinadas a armazenamento que, ao chegar no aeroporto, precisam ser destinadas para outros países.
Para isso, é preciso ter a Declaração de Transbordo Internacional, também chamada de DTI.
Caso esse documento não seja vinculado em 24 horas, é gerada a indisponibilidade e a carga precisa ser armazenada. Nesses casos, o tratamento se torna o TC 8, que será tratado posteriormente.
TC 6
A Carga a ser Armazenada, o TC 6, consiste no recebimento de carga local desembaraçada e nacionalizada ainda no aeroporto.
É possível vincular uma Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) para a zona primária ou secundária.
TC 7
A Carga Trânsito Nacional Armazenada é o tratamento onde o depositário armazena e remove por DTA em outros recintos alfandegados, que podem ser na zona primária ou secundária.
Nessas zonas, há a nacionalização da mercadoria.
TC 8
A Carga Trânsito Internacional Armazenada é voltada a cargas destinadas a outros países, por meio de uma DTI.
Vale ressaltar aqui que o TC 5 pode se tornar esse método de tratamento, caso a carga precise ser armazenada.
TC 9
A Carga Courier é caracterizada pela destinação das cargas por meio de uma Declaração de Remessas Expressas (DRE).
Nesses casos, é feito o recebimento rápido, sem envolver o armazenamento.
Para esse tipo de tratamento, é preciso ter uma habilitação específica e há limite para o valor do produto.
O despacho deve ser feito pela empresa de Courier e, se os critérios acima não forem cumpridos durante a conferência aduaneira, a mercadoria é tratada como qualquer uma no regime de importação aérea.
Qual a documentação necessária?
Para que tudo corra bem nos processos que envolvem uma importação, são necessários os seguintes documentos:
- Certificado de Origem (CO),
- Licenciamento de Importação (LI), quando exigido,
- Declaração de Importação (DI),
- Romaneio de Carga,
- Fatura Comercial,
- Conhecimento de Embarque,
- Termo de Entrada.
Além desses documentos citados acima, é preciso avaliar bem o tratamento de carga para verificar se não há outras exigências.
No caso do TC 5, por exemplo, é preciso fazer a vinculação da Declaração de Transbordo Internacional em 24 horas ou o tratamento mudará.
Como se observa, são muitos os procedimentos e exigências para um processo desse nível, no entanto, perfeitamente possíveis de serem realizados.
Contar com especialistas para todas essas ações garante o sucesso na importação aérea, além de facilitar a contratação das melhores rotas com os menores custos e gerenciamento de todo tipo de carga.
Além disso, ao ter especialistas, você poderá tirar todas suas dúvidas sobre o tema, os tipos de transportes e os documentos que precisam ser providenciados de forma antecipada.
Dessa forma, você evitará imprevistos e poderá ter uma importação aérea de forma mais rápida, simples e prática.
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Fontes:
https://www.comexdobrasil.com/
