Guia para a importação marítima de produtos odontológicos
A importação de produtos odontológicos ganha importância a cada ano no Brasil, uma vez que novas tecnologias são desenvolvidas também em outros países ou em função da carência de oferta de soluções no mercado interno.
De acordo com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), nosso país iniciou o ano de 2024 com 402.552 cirurgiões dentistas e com 75.929 clínicas odontológicas.
Isso significa que temos 504 habitantes para cada dentista, um número invejável no contexto mundial.
Esses profissionais buscam incessantemente oferecer o que existe de melhor em tratamentos e atendimento ao seu público, daí então o sucesso das importações de produtos odontológicos.
Neste post, apresentaremos detalhes essenciais a serem tomados para a aquisição desses produtos no mercado internacional. Continue a leitura e confira!
Passos essenciais para importar produtos odontológicos
A importação de produtos odontológicos é perfeitamente viável, no entanto, é fundamental que ações e cuidados sejam tomados visando o sucesso da operação e evitando erros que podem inviabilizar ou atrasar esse processo.
Para isso, vale a pena a atenção para os seguintes passos:
Realize o registro na Anvisa
Além da empresa importadora estar devidamente credenciada para esse fim junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), será necessário obter a licença de importação junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para isso, os processos e exigências da Vigilância Sanitária precisam ser atendidos em sua íntegra, garantindo a qualidade dos produtos e a observação com a legislação brasileira.
Na Anvisa, será necessário a obtenção da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e o registro dos produtos a serem importados.
Escolha o fornecedor
A escolha do fornecedor é outro ponto a ser observado, uma vez que é indispensável que a organização fabricante ou distribuidora dos produtos esteja devidamente certificada no seu país de origem.
Como exemplo, se o seu objetivo é trazer produtos fabricados na China, o fornecedor terá que obrigatoriamente estar registrado na China Food and Drug Administration (CFDA).
Prepare a documentação necessária
Outro ponto que merece toda a atenção e que se não atendido adequadamente pode inviabilizar a importação diz respeito a documentação necessária.
Para isso, será necessário providenciar:
- faturas comerciais,
- lista de embalagens,
- certificados de origem,
- certificados de conformidade, etc.
Esses documentos precisam atender às exigências legais do comércio exterior, dos países de origem e do Brasil, portanto, são fundamentais para a liberação aduaneira.
Agilize os procedimentos aduaneiros
A imensa maioria dos produtos odontológicos importados utilizam o modal marítimo como meio de transporte.
Porém, independente disso, será necessário o registro da Declaração de Importação (DI) na plataforma do Siscomex.
Trata-se da prestação de informações que constam no Anexo I da IN SRF nº 680/2006.
A partir dessa ação, a plataforma passa a controlar e monitorar todo o processo envolvendo essa e as demais transações do comércio exterior realizadas por empresas brasileiras.
Garanta a conformidade com as normas técnicas
Por fim, outro cuidado que não pode ser ignorado está na garantia das conformidades com as normas técnicas exigidas pelas autoridades brasileiras.
Isso significa que os produtos odontológicos, bem como qualquer outro do segmento da saúde, precisam estar de acordo com a legislação do nosso país, ou seja, atendendo as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e as demais regulamentações específicas.
É importante lembrar que todos os produtos passarão por fiscalização e inspeção quando chegarem ao Brasil, portanto, os casos de não conformidade podem inviabilizar a liberação dos materiais, causando grandes transtornos e prejuízos ao importador.
Como se observa, são muitas as exigências nos processos que envolvem os negócios internacionais, portanto, para garantir o sucesso da operação, especialmente no que se refere a logística e documentação, vale a pena contar com especialistas.
A AMTRANS se coloca à disposição para cuidar de todos esses processos e colaborar com o sucesso das operações, afinal, são 23 anos de experiência no setor e mais de 5 mil clientes ativos atendidos em todo o Brasil!
Fontes:
https://www.gov.br/siscomex/pt-br
https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/
https://www.gov.br/anvisa/pt-br
